113 mil apadrinhados
Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade
Diante da
necessidade imperativa de disciplinar as desordenadas contas públicas,
legadas da farra fiscal praticada no mandato anterior, a presidente
Dilma Rousseff impôs ao País um aperto de cintos. Anunciou como meta de
sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma folga de R$ 66
bilhões no Orçamento até o fim do ano. O necessário ajuste seria digno
de louvor se as medidas anunciadas até agora pela presidente não
tivessem exigido sacrifícios apenas de um lado dessa equação: o dos
cidadãos brasileiros. Mais uma vez, a conta da irresponsabilidade fiscal
de gestões anteriores sobra para o contribuinte. Ao mesmo tempo em que
aumenta impostos, encarece o custo de vida da população, ameaça
suspender a desoneração de empresas e retira dos trabalhadores direitos
previdenciários e trabalhistas, Dilma Rousseff segue no comando de uma
bilionária máquina pública aparelhada, inchada e – o mais importante –
ineficiente.
Na semana passada, pressionada por líderes
no Congresso, especialmente do PMDB, a presidente sacou mais uma de suas
promessas. “A ordem é gastar menos com Brasília e mais com o Brasil”,
disse. A despeito do efeito publicitário indiscutível da frase, a
presidente dá sinais de que seguirá na toada já recorrente de dizer uma
coisa em público e praticar outra bem diferente no exercício do poder. O
governo, na realidade, sempre resistiu em cortar na própria carne. Por
isso, permanece desde 2010 com uma colossal estrutura administrativa
composta por 39 ministérios, a maioria deles criados para acomodar
apadrinhados políticos, cujos custos de manutenção – o chamado custeio –
consomem por ano R$ 424 bilhões. Desse total, o gasto com pessoal
atinge a inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do
Produto Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores soma
quase 900 mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869
ocupantes de funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas
nomeações políticas baseadas no critério do “quem indica. A
credibilidade do governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a
sociedade acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas
radicais para reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem cortar na
própria carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios
ou falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Não bastassem os 39 ministérios com seus
milhares de cargos de indicação política, o que se vê hoje na Esplanada
em Brasília é o claro desperdício do dinheiro público, facilmente
ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição dos ocupantes
do poder. A principal função do ministério da Pesca, por exemplo, é
distribuir o seguro-defeso – espécie de seguro-desemprego pago a
pescadores. A pouca expressividade da pasta não limita as vantagens e os
benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente
chancelado por algum partido aliado de Dilma. Segundo apurou ISTOÉ, há
carros de luxo com motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula
do ministério para deslocamento em Brasília. O custo estimado com a
regalia é de R$ 1,5 milhão por mês. Embora o ministério esteja
constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo com
estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo
440 indicados políticos.
O benefício de ter carros e motoristas à
disposição não é uma exclusividade do ministério da Pesca. Segundo
gestores públicos ouvidos por ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos
do governo petista, pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para
quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem
contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores
cujas funções frequentemente coincidem. No ministério do Turismo, que
tem uma estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o que
causa espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para
atender a cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários
para servir água e cafezinho aos executivos do ministério.
No ministério do Turismo, 16 garçons e copeiras foram
contratados para servir os executivos do órgão
Embora prometa cortar despesas, Dilma e sua
equipe econômica não querem ouvir falar em redução de pessoal, que
consome muito mais do que os principais programas sociais do governo. O
Bolsa Família, por exemplo, receberá R$ 27 bilhões – o correspondente a
12% do que o País gasta com servidores federais. Já a Saúde, considerada
área prioritária para os brasileiros em todas as pesquisas realizadas,
terá investimentos de R$ 109 bilhões neste ano. Custará, portanto,
metade do gasto do governo com o funcionalismo. Atualmente, o ministério
da Educação é a pasta com maior número de funcionários da Esplanada e
serve para mostrar que o tamanho da máquina está longe de ser sinônimo
de eficiência. No órgão, há mais de 44 mil cargos de confiança, além dos
285 mil efetivos. Nos últimos anos do governo Dilma, foram criadas 50
mil novas vagas. Em 2015, se a presidente preservar os recursos
previstos para a pasta, serão R$ 101 bilhões destinados a cumprir a
promessa utópica de campanha de transformar o Brasil em uma “pátria
educadora”. Mas até aqui as demonstrações de gestão dadas pelo MEC são
da mais completa ineficiência. Um exemplo é o programa de financiamento
estudantil, o FIES. O governo flexibilizou as regras relacionadas aos
fiadores dos estudantes e reduziu as taxas de juros. Mas falhou no
controle dos preços das mensalidades e forçou a ampliação do programa
sem analisar os reflexos financeiros. Um exemplo típico de má gestão em
um órgão aparelhado por servidores.
FARRA DOS CARROS OFICIAIS
Não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros
fora do horário do expediente
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